Cidadania Portuguesa

Filhos, netos ou bisnetos de cidadãos portugueses devem ter a situação analisada para confirmar direito à Cidadania Portuguesa. Como a Lei da Nacionalidade de Portugal , são diversos as posses para que haja a atribuição e a obtenção da cidadania portuguesa, seguindo-se desde a admissão de cidadão estrangeiro por um cidadão lusíada, passando pela cidadania por casamento, até hipóteses mas específicas, como no caso dos descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Segundo a Lei da Nacionalidade de Portugal, existem muitas formas para que uma pessoa adquira a nacionalidade portuguesa, que envolvem desde a aceitar, até situações mais específicas de aplicações a descendentes de judeus sefardita lusitano.

processo de nacionalidade para os filhos de Portugueses no estrangeiro, não é multíplice e exige essencialmente que haja uma revelação desse interesse junto das autoridades Portuguesas competentes e que consiga atestar que os pais são Portugueses.

Aquele que, tendo tido a nacionalidade portuguesa, a perdeu por ter adquirido voluntariamente uma nacionalidade estrangeira, nos termos da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959, e legislação precedente, adquire a nacionalidade portuguesa mediante declaração, quando tenha sido lavrado registo imutável da perda da nacionalidade – n.º 1 al. b) artigo do 31º da Lei da Nacionalidade e post 67º do Regulamento da Nacionalidade.

Trata-se de uma geração jovem que tem pretensões de estabelecer residência no exterior, seja para estudar, seja para trabalhar, porém cujas gerações anteriores, imigrantes, sobretudo no Brasil, não se interessaram ou não tiveram condições para conceder perenidade ao vínculo da cidadania portuguesa.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade do conteúdo dos documentos apresentados como patrimônio de prova, emitidos no estrangeiro, Ministério da Justiça de Portugal poderá solicitar à comunidade judaica com estatuto de pessoas colectiva religiosa, estabelecida em Portugal, parecer sobre tais meios de prova.

É essa a solução comum adoptada para «os raça que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, os que forem havidos como descendentes de portugueses, os membros de comunidades de progénie portuguesa e os estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Luso ou à comunidade nacional».

decreto-lei estabelece os termos em que deve ser reconhecida a existência desses laços e determina que, para conseguir a nacionalidade portuguesa, os netos dos portugueses nascidos no estrangeiro tenham ainda de declarar que “desejam ser portugueses”.

estrangeiro que, tendo sido luso, perdeu a nacionalidade enquanto menor ou impotente, por efeito de declaração das quais representava, pode regressar a comprar a nacionalidade portuguesa se declarar, quando capaz, a partir de que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade – artigos 4º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 15º do Regulamento da Nacionalidade.

Obs: Agora com a novidade lei de naturalização, quem já foi naturalizado de antemão da lei entrar em vigor deve pedir uma alteração na nacionalidade para atribuição (podendo deste dupla cidadania portuguesa bisneto modo passar para os filhos piores) sem justificar vínculo com Portugal.

Nesta situação, bem como na primeira, as haveres do interessado ficam reduzidas à naturalização prevista no artigo 6.º, n.º 6, da Lei da Nacionalidade, isto é, por ser descente de português, ou à naturalização prevista no artigo 6.º, n.º 7, da Lei da Nacionalidade, quer dizer, por ser progénito de judeu sefardita lusitano.

Outro dos requisitos é que “não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de maximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa) e que inscrevam seu nascimento no registo civil lusíada”.

2. Certidões dos registros de nascimento dos antepassados na risca reta ou colateral do interessado à nacionalidade portuguesa até progenitor judeu sefardita que dele for descendente, até aquele antepassado, de quem nome conste nos livros de genealogia utilizados como fontes ou referências pelos genealogistas.

Desde logo, tornando-se cidadãos portugueses, os beneficiários descendentes de judeus sefarditas passarão a ser automaticamente considerados cidadãos europeus, tendo direito de circular livremente por todo Espaço Schengen, que presentemente abrange 26 países europeus.

Processo de naturalização é um processo muito quebrável e oficial sendo que a maior parte dos casos é indeferida devido ao ponto principal que é necessário e a maioria dos requerentes não consegue justificar a ligação efetiva com a comunidade portuguesa, que deve ser minuciosamente comprovada.

Oi ,sou lusíada,vivi com uma cidadã da espanha em portugal em união de facto 11anos,até a data que faleceu tivemos uma filha em comum a minha filha pode pedir a dupla nacionalidade onde posso olhar da documentação se possui quase sua família em espanha e a sua avó possui também meios será que tem direitos.obrigado.

A morte anunciada e as incertezas na emprego da nova regulamentação têm levado a uma corrida contra tempo com finalidade de pedidos de naturalização de netos sejam apresentados até 30 de junho, último dia útil de vigência da agora antiga regra (e então, considerado prazo inevitável).

A senhora que perdeu a nacionalidade portuguesa por ter adquirido uma nacionalidade estrangeira, com fundamento no conúbio com estrangeiro, nos termos da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959, e legislação precedente, deve retomar a nacionalidade portuguesa mediante declaração – post 30º da Lei da Nacionalidade e post 65º do Regulamento da Nacionalidade.

Se algum dos descendentes do luso for falecido, (com exceção do lusitano), fragmentação-se a traço sucessória para a dupla cidadania, por conseguinte a apenas forma de se obter reconhecimento da cidadania portuguesa é por naturalização, quer dizer, você irá se naturalizar lusíada e por conseqüência deixará de ser brasílio.

3 – Os brasileiros netos de luso (ou portuguesa) porém de quem pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem pedir a sua aquisição por naturalização. Quanto aos efeitos, a nacionalidade originária é transmissível aos filhos por recta próprio, e aos netos mediante prova de link efetiva à comunidade portuguesa.

E, deste modo, “consagra-se na lei um dos aspetos que era um dos mais tidos em conta na direito dos tribunais portugueses, quando se pretendia atestar se a persona tinha ou não conexão efetiva com a comunidade portuguesa”. Para isso, é preciso que casamento já se encontre transcrito em Portugal, quer dizer, que conste a averbação da união no local de nascimento do cidadão lusitano.

Já os filhos de mulher italiana, apenas seriam considerados italianos em casos bastante específicos como, por ex, quando pai era desconhecido. Da filiação possui-se recta de adquirir a cidadania portuguesa. A legislação anterior abordava duas situações distintas no caso dos netos de cidadão lusos.

A dupla nacionalidade portuguesa deixa uma série de ganhos para brasílio. Isso ocorre quando filho nasce de forma direta de mãe ou pai luso a serviço do país em terras estrangeiras, ou cujos pais registrarem nascimento no registro social lusitano, declarando- português.

Trata-se de uma concessão de nacionalidade por naturalização marcadamente política, não constituindo qualquer direito subjectivo dos requerentes, nada disso do que se refere ao direito dos netos de cidadão luso. As pessoas que são filhos de luso não possuem problema em comprar a cidadania portuguesa, já que há uma extensão especial com intenção de a cidadania seja adquirida, e que ocorre mediante atribuição.